Relatório sobre experiências internacionais de desencarceramento
Notícias
Por: tech
06/06/2018

Você sabe o que é o encarceramento em massa?

O Brasil é, atualmente, o terceiro país que mais encarcera pessoas no mundo. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que em 2017, 650 mil pessoas estavam presas no sistema carcerário brasileiro.

Entre 1990 e dezembro de 2014, a população carcerária brasileira saltou de 90 mil para mais de 622 mil pessoas presas, um aumento superior a 580%. No Brasil, a cada 100 mil habitantes, 316 estão presos.

O poder judiciário é um grande responsável pelo encarceramento em massa. A violação do direito fundamental à presunção de inocência é sistemática: prova disso é que cerca de 41% da população prisional brasileira ainda não tem condenação definitiva, ou seja, quase metade das pessoas presas atualmente são juridicamente inocentes.

Vale ressaltar que a maioria da população prisional é composta por pessoas jovens, pobres, periféricas e negras. A população feminina encarcerada também merece uma menção especial: apesar de corresponder a 6,5% do total da população carcerária, entre 2000 e 2014 o aprisionamento de mulheres cresceu 567%, enquanto o encarceramento de homens subiu 220%.

O resultado dessa política de encarceramento em massa não é a diminuição dos índices de violência na sociedade. Pelo contrário, dados do Datasus, plataforma do Sistema Único de Saúde, apontam que entre 2001 e 2015, houve 786.870 homicídios no país, a maioria (70%) causados por arma de fogo e contra jovens negros. Esse número é mais do que o dobro de mortes registradas na guerra da Síria entre março de 2011 e julho de 2017: 331.765, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.

O aumento da população prisional e do encarceramento só faz aumentar o número de mortes e de massacres. Massacres como o do Carandiru, os ocorridos em 2017 em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, e os que aconteceram este ano em Goiás e Belém são fatos que chocam a sociedade por parecerem a exceção do sistema.

No entanto, as mortes e os massacres são cotidianos e, em sua maioria, silenciosos por trás dos muros das prisões. O verdadeiro papel do sistema carcerário não é proteger a sociedade ou ressocializar as pessoas presas, e sim ser uma máquina de tortura contra uma população historicamente marginalizada, cuja única política pública a que tiveram acesso foi a prisão, e esse papel o sistema cumpre muito bem.